Um levantamento da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) identificou 884 estudantes de Taguatinga sem o nome do pai na certidão de nascimento. O dado será um dos focos da 18ª edição do projeto Defensoria nas Escolas, que será realizada nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21).
Durante os dois dias, famílias poderão buscar atendimento para reconhecimento de paternidade, com possibilidade de realização de testes de DNA. Os serviços serão concentrados no Centro de Educação Infantil 2 de Taguatinga Norte, na QND 59, Área Especial 37, das 9h às 16h.
Além das questões relacionadas à filiação, equipes da DPDF estarão disponíveis para prestar orientação jurídica e atender a outras demandas relacionadas à garantia de direitos de estudantes, familiares e profissionais da educação.
A ação também contará com a participação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que disponibilizará o serviço de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento utilizado para identificação e acesso a diferentes serviços públicos.
Defensoria chega às famílias pelas escolas
O Defensoria nas Escolas transforma temporariamente unidades de ensino em pontos de acesso a serviços jurídicos e de cidadania. A estratégia busca alcançar famílias que nem sempre conseguem recorrer presencialmente às estruturas tradicionais de atendimento.
Segundo o coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante da DPDF, defensor público Mateus Monteiro, a presença das equipes no ambiente escolar facilita a aproximação com pais, responsáveis e estudantes.
Na avaliação do defensor, a escola também desempenha papel importante na proteção de direitos. Ao levar a Defensoria para esse ambiente, a instituição consegue conhecer mais de perto as necessidades das famílias e encaminhar soluções para situações que afetam diretamente o cotidiano de crianças e adolescentes.
O reconhecimento de paternidade está entre as demandas acompanhadas ao longo das edições. Desde a criação do projeto, mais de 10,7 mil crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento foram identificados e encaminhados para procedimentos relacionados à regularização da filiação.
Os números gerais mostram a dimensão alcançada pela iniciativa. Desde o início do programa, a DPDF contabiliza 13.695 atendimentos, além de mais de 21,6 mil pessoas alcançadas por atividades de educação em direitos.
O trabalho desenvolvido no Distrito Federal também despertou atenção nacional. Em uma das edições realizadas em Ceilândia, representantes do Prêmio Innovare acompanharam a iniciativa para conhecer o modelo de atendimento e os resultados obtidos.
Com a nova edição em Taguatinga, a Defensoria reforça a estratégia de levar assistência jurídica para além de suas unidades e aproximar os serviços públicos das comunidades onde as demandas são identificadas.