Casos de violência, abusos em espaços de acolhimento e exploração sexual estão no centro de uma discussão que reúne defensores públicos de diferentes estados em Brasília. Os temas fazem parte do 10º Congresso Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas da Criança e do Adolescente, que começou nesta quinta-feira (13) e segue até sexta-feira (14).
O encontro reúne profissionais que atuam diretamente na garantia dos direitos de crianças e adolescentes para discutir problemas identificados dentro e fora da rede de proteção. A programação ocorre na Escola Superior de Ciências de Brasília, das 9h às 17h.
Um dos temas debatidos nesta quinta-feira foi a violência institucional nos espaços de acolhimento. A discussão aborda situações em que crianças e adolescentes, mesmo depois de inseridos em estruturas criadas para protegê-los, podem ter seus direitos desrespeitados.
Na sexta-feira, a programação avança para outro tema considerado sensível: a violência e a exploração sexual infantojuvenil. A proposta é compartilhar experiências das defensorias e discutir formas de atuação diante de violações que exigem respostas articuladas de diferentes órgãos públicos.
A coordenadora do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, defensora pública Camila Lucas Mendes, defendeu, na abertura do congresso, uma visão mais ampla sobre o que significa proteger crianças e adolescentes.
Para ela, retirar uma criança ou um adolescente de uma situação de perigo é apenas uma parte desse trabalho. A proteção também passa por garantir a participação nas decisões que interferem na própria vida, preservar vínculos, assegurar oportunidades e permitir a construção de perspectivas para o futuro.
A discussão não se restringe aos defensores. O congresso ocorre junto ao 4º Encontro Multidisciplinar das Defensorias Públicas, criado para aproximar a atuação jurídica do trabalho desenvolvido por profissionais de áreas como psicologia e serviço social.
A intenção é reforçar uma abordagem integrada nos casos que envolvem infância e juventude, especialmente aqueles que demandam acompanhamento de diferentes áreas da rede pública.
O congresso é organizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), com apoio do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude e da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. O defensor público-geral participou da mesa de abertura do evento.