Uma empresa instalada na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras tornou-se o principal alvo de uma fiscalização tributária no Distrito Federal após a identificação de um esquema envolvendo a emissão de notas fiscais sem vendas correspondentes. As movimentações atribuídas ao estabelecimento chegaram a aproximadamente R$ 390 milhões em mercadorias.
A investigação apontou que a empresa funcionava como uma “noteira”, expressão utilizada para estabelecimentos que emitem documentos fiscais sem que as operações comerciais tenham ocorrido de fato. Aproximadamente mil notas teriam sido destinadas a empresas localizadas em Goiás, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Na prática, os documentos permitiam registrar transações inexistentes e gerar créditos tributários indevidos. As notas também poderiam ser utilizadas para justificar o deslocamento de produtos e conferir regularidade aparente a cargas que apresentavam outras inconsistências fiscais.
A descoberta ocorreu durante uma ação da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), realizada entre 8 e 20 de agosto. Considerando todas as frentes da fiscalização, cerca de R$ 453 milhões em operações irregulares foram detectados. O trabalho levou ao lançamento de R$ 217,8 milhões em créditos tributários, valor que reúne impostos e multas.
A maior parcela desse montante está ligada ao caso investigado em Águas Claras. As irregularidades atribuídas à empresa resultaram em aproximadamente R$ 200,1 milhões em créditos tributários.
Ao longo da operação, os fiscais também apreenderam mercadorias de diferentes segmentos. Entre as cargas estavam 88,35 toneladas de sebo bovino, 78 toneladas de açúcar, 57 toneladas de milho e 35 toneladas de mármore. Também foram retidas 2.340 baterias automotivas, 26.490 itens de cosméticos e 19 mil unidades de óleo de soja.
Trigo, feijão, farinha de milho, madeira, materiais de construção, alimentos, produtos de limpeza, água sanitária e equipamentos utilizados em panificação também apareceram entre os itens encontrados durante as fiscalizações.
O trabalho avançou ainda sobre mercadorias que chegaram ao Distrito Federal por via aérea. No Aeroporto de Brasília, importações que totalizaram R$ 47,8 milhões foram analisadas entre 10 e 17 de agosto. A verificação resultou no recolhimento de R$ 8,6 milhões em ICMS de importação.
Outra frente alcançou o transporte interestadual. Operações de frete com base de cálculo próxima a R$ 5,2 milhões passaram pela fiscalização, com recolhimento de R$ 937,1 mil em ICMS.
Os números apresentados ainda poderão ser atualizados à medida que a operação avançar. A atuação da fiscalização busca impedir a utilização de documentos fiscais para encobrir operações irregulares e reduzir prejuízos provocados pela sonegação de impostos no Distrito Federal.