Um novo programa de combate à insegurança alimentar pode entrar em vigor no Distrito Federal nos próximos meses. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto que cria o Alimenta Brasília, iniciativa que prevê a distribuição diária de um litro de leite pasteurizado e dois pães franceses para famílias de baixa renda. O texto agora depende da sanção da governadora Celina Leão.
A proposta, apresentada pelo deputado distrital Joaquim Roriz Neto, foi uma das últimas votadas pelos parlamentares antes do recesso legislativo. O objetivo é ampliar a assistência alimentar às famílias que ainda enfrentam dificuldades para garantir itens básicos na mesa.
Pelas regras aprovadas, terão acesso ao benefício os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que tenham crianças menores de sete anos ou idosos com 65 anos ou mais na composição familiar.
Além de atender à população em situação de vulnerabilidade, o projeto aposta no fortalecimento da produção local. A compra do leite e dos pães deverá priorizar pequenos produtores rurais, agricultores familiares do Distrito Federal e microempresários, criando um mercado preferencial para fornecedores da região.
A distribuição dos alimentos ficará concentrada na estrutura pública já utilizada pelas políticas de segurança alimentar do DF. Restaurantes comunitários, cozinhas comunitárias, padarias comunitárias e bancos de alimentos deverão funcionar como pontos de entrega. Nos casos em que o beneficiário não puder se deslocar por motivo de saúde ou mobilidade reduzida, a proposta autoriza a entrega em domicílio, desde que a condição seja atestada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Ao defender a criação do programa, Joaquim Roriz Neto afirmou que o Distrito Federal ainda convive com um cenário de desigualdade que afeta milhares de famílias, apesar dos indicadores econômicos da capital. “Sabemos que muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades para colocar comida na mesa. A proposta busca ampliar a proteção às famílias mais vulneráveis e garantir o acesso diário a alimentos essenciais, especialmente para crianças e idosos”, afirmou o parlamentar.
Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que as políticas públicas já existentes representam um avanço, mas não conseguem atender a toda a demanda por assistência alimentar. Segundo ele, o Alimenta Brasília foi concebido para complementar essas ações e ampliar a cobertura da rede de proteção social.
Se a governadora sancionar o projeto, caberá ao Governo do Distrito Federal regulamentar a futura lei. Essa etapa definirá como será feito o cadastramento das famílias, a operação logística do programa e a data de início da distribuição dos alimentos.