Quem atua ou tem interesse nas discussões sobre a preservação do patrimônio cultural de Brasília terá mais tempo para tentar uma cadeira no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF). O Governo do Distrito Federal ampliou, até 30 de agosto, o prazo para inscrições de representantes da sociedade civil no colegiado.
A prorrogação provocou uma reorganização de todo o calendário da seleção. As novas datas foram estabelecidas pelo Edital nº 14/2026, publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Encerradas as inscrições, começa a avaliação das candidaturas, prevista para ocorrer entre 31 de agosto e 20 de setembro. A relação dos participantes considerados habilitados deverá ser divulgada em 21 de setembro.
Depois disso, os candidatos terão até 25 de setembro para apresentar recurso contra a habilitação. Na sequência, o processo avança para as oitivas, previstas entre 28 de setembro e 5 de outubro, que poderão ser conduzidas pela Comissão Multidisciplinar de Seleção dos Representantes da Sociedade Civil.
A escolha dos novos integrantes deve entrar na reta final em outubro. O resultado preliminar está previsto para 12 de outubro, seguido de uma nova janela para recursos, entre 13 e 15 de outubro. A lista definitiva deverá ser publicada em 20 de outubro.
Além de alterar as datas, o novo edital acrescentou uma exigência ao formulário de declaração. Os interessados precisarão informar se já participam de outro órgão de deliberação coletiva e, em caso afirmativo, indicar qual é o colegiado.
A medida permite verificar se uma eventual nomeação para o Condepac-DF atende aos limites previstos na legislação.
Apesar das alterações no cronograma e no formulário, as demais regras estabelecidas no chamamento público permanecem em vigor.
O Condepac-DF participa das decisões relacionadas à proteção do patrimônio cultural da capital e funciona como espaço de representação do poder público e da sociedade civil nas discussões sobre a preservação de bens de interesse cultural.