A regularização de terras rurais no Distrito Federal ganhou novo ritmo desde a criação da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR). Durante a AgroBrasília, realizada na terça-feira (19), a empresa apresentou um balanço das ações desenvolvidas desde 2023 e destacou a ampliação da segurança jurídica para produtores rurais do DF.
Subsidiária integral da Terracap, a ETR já soma mais de 32 mil hectares regularizados em diferentes regiões rurais da capital. O número inclui áreas contempladas por contratos de concessão de uso e matrículas individualizadas registradas em cartório. Ao longo desse período, mais de 12 mil hectares passaram pelo processo de individualização de matrículas, fortalecendo a regularização fundiária na macrozona rural do Distrito Federal.
Ao participar da programação da feira, o presidente da empresa, Thúlio Moraes, afirmou que os resultados refletem um novo modelo de gestão voltado para a área rural do DF. Segundo ele, a centralização dos processos permitiu acelerar análises técnicas e ampliar o alcance das ações de regularização fundiária. “A proposta foi criar uma estrutura capaz de tornar o processo mais eficiente, ampliar a segurança jurídica e garantir mais tranquilidade aos produtores rurais”, ressaltou.
Criada oficialmente em 16 de maio de 2023, a empresa passou a concentrar etapas que antes eram realizadas de forma separada, reunindo procedimentos técnicos, jurídicos e cartoriais em um único fluxo administrativo. A metodologia implantada pela ETR abrange desde a análise do uso do solo até a individualização das matrículas dentro de uma única estrutura operacional.
Para o diretor jurídico da Terracap e presidente do Conselho de Administração da ETR, Fernando de Assis Bontempo, a iniciativa representa uma mudança importante para famílias que aguardavam, havia anos, pela regularização das propriedades rurais. “Hoje existe uma política mais estruturada para atender quem vive e produz no campo, trazendo mais estabilidade, dignidade e segurança para essas famílias”, declarou.
Mais contratos e crescimento das áreas regularizadas
Desde o início das atividades, a ETR publicou 17 editais de Contrato de Concessão de Uso (CDU). Os processos atenderam mais de 500 produtores rurais e suas famílias em diversas regiões administrativas do DF.
Até abril deste ano, a empresa havia regularizado 32.845,91 hectares por meio da aprovação de 433 contratos. O volume representa crescimento de 547% em comparação ao período inicial de funcionamento da companhia, quando cerca de 6 mil hectares haviam sido contemplados em 2023.
Outro resultado destacado pela empresa foi o avanço na individualização de matrículas rurais. Desde dezembro de 2024, quando ocorreu a primeira entrega na Fazenda Riacho das Pedras, em Planaltina, já foram abertas 254 matrículas individualizadas, abrangendo mais de 10,9 mil hectares registrados individualmente em cartório.
Assentamentos rurais também avançaram
As ações da ETR também alcançaram áreas do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat). Desde dezembro de 2024, quando ocorreu a primeira entrega de CDUs no Assentamento Santarém, no Sol Nascente, foram firmados 119 contratos em assentamentos rurais, abrangendo uma área total de 591 hectares.
Outro anúncio feito durante a AgroBrasília foi o lançamento do primeiro edital de venda de imóveis rurais promovido pela empresa. Ao todo, 209 áreas foram disponibilizadas, totalizando cerca de 11 mil hectares em diferentes regiões do Distrito Federal.
Além da regularização fundiária, a ETR ampliou o atendimento direto ao público rural. Entre janeiro de 2024 e março de 2025, foram formalizados mais de 2,1 mil protocolos de atendimento presencial e on-line.
A empresa também realizou 15 edições das Caravanas ETR, iniciativa que leva orientação técnica, jurídica e administrativa diretamente às comunidades rurais do DF.
A programação da AgroBrasília segue até sábado (23), com participação da Terracap, da ETR e do Biotic. Os visitantes também podem conhecer detalhes sobre o empreendimento Aldeias do Cerrado, no Jardim Botânico, além de receber atendimento e informações institucionais no espaço das empresas.