Mulheres que sofrem violência doméstica ou familiar no Distrito Federal podem recorrer a uma rede de serviços voltada à denúncia, proteção e assistência. Os atendimentos incluem desde o acionamento da polícia em situações de emergência até acompanhamento psicológico, social e jurídico.
Quando a agressão está acontecendo ou há risco imediato, a orientação é ligar para o 190, da Polícia Militar. O serviço deve ser utilizado em situações que exigem intervenção policial urgente. Já denúncias que não demandam atendimento imediato podem ser feitas pelo 197, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O canal também recebe informações de terceiros.
Outra alternativa é o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, que funciona gratuitamente 24 horas por dia. O serviço recebe denúncias, presta orientações e encaminha os relatos aos órgãos responsáveis.
O registro da ocorrência pode ser feito presencialmente em uma unidade da Polícia Civil ou pela internet, por meio da Maria da Penha Online, disponível na Delegacia Eletrônica.
O DF conta com duas unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que funcionam 24 horas. A Deam I fica na EQS 204/205, no Plano Piloto, e atende pelo telefone (61) 3103-1926. A Deam II está localizada na QNM 2, conjuntos G/H, Área Especial, em Ceilândia, e pode ser acionada pelo telefone (61) 3207-7391.
A Polícia Civil também recebe denúncias pelo WhatsApp (61) 98626-1197 e pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br. O atendimento especializado é complementado pelos seis Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (Nuiam), instalados na Deam I, Deam II, 6ª DP (Paranoá), 11ª DP (Núcleo Bandeirante), 29ª DP (Riacho Fundo II) e 38ª DP (Vicente Pires).
Além da estrutura policial, a rede pública oferece serviços de acompanhamento e proteção para mulheres que precisam de assistência. A Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, funciona 24 horas e reúne serviços de acolhimento, atendimento psicossocial e encaminhamento para outras unidades. Em situações de risco, o espaço dispõe de alojamento de passagem por até 48 horas.
Os Centros Especializados de Atendimento à Mulher também fazem parte da rede e oferecem atendimento psicológico, social e jurídico, além de orientação e encaminhamentos. Há unidades na 102 Sul, em Planaltina e no Plano Piloto, no Ciob. O atendimento regular ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Para mulheres sob risco de morte, existe ainda a Casa Abrigo, que oferece acolhimento sigiloso para vítimas e seus dependentes. O local conta com assistência psicológica, jurídica, pedagógica e social, com permanência de até 90 dias, prorrogável conforme avaliação técnica. O encaminhamento pode ser feito por delegacias, pela Casa da Mulher Brasileira ou por determinação judicial. O endereço é mantido em sigilo por razões de segurança.
Em situações de perigo imediato, a recomendação é procurar um local seguro e acionar o 190. Nos demais casos, a vítima, familiares ou pessoas que tenham conhecimento da situação podem utilizar os canais de denúncia e procurar os serviços especializados da rede de proteção.
Principais contatos
190 — Polícia Militar, para emergências e situações de violência em andamento
180 — Central de Atendimento à Mulher, 24 horas
197 — Disque-Denúncia da Polícia Civil
(61) 98626-1197 — WhatsApp da PCDF
Delegacia Eletrônica — registro de ocorrência de violência doméstica
(61) 98382-0130 — Programa Direito Delas