O Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), anunciou nesta sexta-feira (6) a abertura de um processo de credenciamento voltado a comércios de material de construção. A iniciativa faz parte do recém-criado Programa Material de Construção (PMC), previsto na Lei Distrital nº 7.681, sancionada em 29 de maio de 2025.
O objetivo é formar uma rede de lojas parceiras para atender famílias de baixa renda que tenham sido afetadas por tragédias como enchentes, deslizamentos, incêndios ou remoções de áreas de risco. Os beneficiários receberão um cartão específico — o Cartão Material de Construção (CMC) — com saldo de até R$ 15 mil, que poderá ser usado exclusivamente na compra de itens essenciais para reconstrução ou reforma de suas moradias.
As empresas interessadas em aderir ao programa devem se inscrever por meio da plataforma digital da Codhab (extranet.codhab.df.gov.br/diate). O credenciamento teve início às 10h desta sexta-feira e continuará aberto enquanto o edital estiver em vigor. Todas as regras, critérios e documentos necessários estão disponíveis no site.
Quem pode ser beneficiado?
O auxílio será destinado a moradores do DF com renda de até cinco salários mínimos, desde que estejam cadastrados na Codhab e tenham sua situação de vulnerabilidade confirmada pela Defesa Civil, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
A proposta do PMC é garantir uma resposta rápida e eficaz às famílias que enfrentam perdas materiais provocadas por fenômenos naturais ou outras situações emergenciais. Além de fortalecer a rede de assistência social do DF, o programa também impulsiona o comércio local ao integrar as lojas da região na solução dos problemas habitacionais da população.