A promoção da igualdade de gênero no ambiente educacional foi um dos temas centrais da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em 2026. Durante o encontro, realizado na última terça-feira (3), foi assinada a Carta de Compromisso da Educação – pelo Empoderamento Feminino, Igualdade de Gênero e Educação Empreendedora.
A assinatura ocorreu dentro da programação do evento Movimente, iniciativa organizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF). A atividade reuniu palestras, painéis e manifestações culturais voltadas ao incentivo ao empreendedorismo feminino e à valorização da liderança das mulheres.
O documento reúne diretrizes destinadas a orientar políticas públicas educacionais voltadas à promoção da equidade de gênero. Entre as propostas está o desenvolvimento de ações para assegurar igualdade de acesso, permanência e sucesso escolar, além da implementação de iniciativas de prevenção à violência contra a mulher e de estímulo a uma cultura de respeito nas instituições de ensino.
Durante o evento, a secretária de Educação do Distrito Federal e presidente do Consed, Hélvia Paranaguá, destacou que a violência contra a mulher não pode ser compreendida apenas a partir de episódios extremos. “A agressão contra as mulheres não surge apenas no momento mais grave. Ela começa a se formar dentro de padrões culturais, muitas vezes sustentados pelo silêncio e pela falta de educação para o respeito. Por isso, a escola tem um papel decisivo nesse processo. Quando a educação atua desde cedo, é possível transformar mentalidades e construir relações mais igualitárias”, afirmou.
A carta também prevê a inclusão da educação empreendedora nos currículos escolares, com incentivo ao desenvolvimento de competências ligadas à inovação e à criatividade. A proposta busca estimular a participação de meninas nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática, conhecidas pela sigla STEAM.
Outro ponto do documento trata da formação continuada de professores e gestores em temas relacionados à igualdade de gênero, à prevenção da violência e ao fortalecimento do protagonismo feminino. O texto também propõe estratégias voltadas à permanência escolar de meninas em situação de vulnerabilidade social e incentiva a articulação entre diferentes áreas do poder público para ampliar oportunidades e favorecer a autonomia econômica.
Além disso, a carta estabelece mecanismos de acompanhamento e avaliação das políticas educacionais voltadas ao tema, com produção de indicadores e cooperação técnica entre redes de ensino, sempre observando a legislação relacionada à proteção de dados.
Com a iniciativa, os secretários estaduais de educação reforçam o compromisso de integrar a promoção da igualdade de gênero às políticas educacionais, reconhecendo a escola como espaço fundamental para a formação de valores baseados no respeito e na cidadania.