Os postos de combustíveis do Distrito Federal passaram a ser alvo de uma operação especial do Procon-DF voltada à fiscalização da comercialização de gasolina, etanol e diesel. A iniciativa busca garantir que os consumidores recebam a quantidade correta de combustível, tenham acesso a informações claras sobre os preços e sejam beneficiados por eventuais reduções de custos no setor.
Coordenada pela Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor (SDC), a ação vai além da conferência das bombas de abastecimento. As equipes também analisam a forma como os estabelecimentos divulgam os valores cobrados, verificam a documentação relacionada à formação dos preços e acompanham se as mudanças promovidas pelo Governo Federal estão produzindo reflexos para quem abastece.
As primeiras inspeções foram realizadas em seis postos localizados na Asa Sul e em Águas Claras. De acordo com o balanço inicial da operação, nenhuma irregularidade foi identificada pelas equipes de fiscalização.
Entre os pontos observados está a aplicação do Decreto Federal nº 12.930/2026, que estabeleceu mecanismos de subvenção econômica para a cadeia de abastecimento de combustíveis. O objetivo é verificar se eventuais reduções de custos ao longo da cadeia chegam efetivamente ao consumidor.
Para o secretário extraordinário de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König, a fiscalização tem caráter preventivo e busca fortalecer a confiança da população no mercado. “O trabalho tem como prioridade garantir que os consumidores encontrem informações claras, paguem preços corretamente informados e recebam exatamente o volume de combustível adquirido. Também estamos acompanhando os efeitos das medidas adotadas para o setor e verificando se esses benefícios estão sendo repassados ao consumidor. As primeiras vistorias transcorreram sem irregularidades, mas a operação continuará em diferentes regiões do Distrito Federal.”
A força-tarefa seguirá, nos próximos dias, com novas inspeções em postos de combustíveis de outras regiões administrativas. Além das verificações presenciais, os fiscais continuarão analisando documentos e procedimentos adotados pelos estabelecimentos para assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
O Procon-DF orienta que qualquer suspeita de irregularidade seja comunicada pelos canais oficiais de atendimento do órgão. As denúncias auxiliam as equipes de fiscalização e contribuem para tornar o mercado mais transparente e equilibrado para os consumidores.